A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) se uniu ao grupo de empresas que se posiciona publicamente pela erradicação do trabalho escravo moderno. Em setembro, a empresa associou-se ao Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), organização não-governamental brasileira promotora da prevenção e da erradicação do trabalho análogo à escravidão, em âmbito nacional e internacional.

Conheça os Compromissos assumidos pela OEC:

1. Reconhecer a legitimidade do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – “Lista Suja” (Portaria Interministerial MTE/SDH nº2, de 31 de março de 2015);

2. Definir restrições comerciais a pessoas físicas e jurídicas inseridas na “Lista Suja” que façam parte da cadeia de valor da empresa ou da organização;

3. Promover a regularização das relações de trabalho na cadeia de valor;

4. Apoiar ações voltadas para a qualificação profissional de trabalhadores resgatados e vulneráveis;

5. Apoiar ações de reinserção de trabalhadores resgatados e vulneráveis;

6. Promover ações de informação e comunicação visando à prevenção do trabalho escravo;

7. Apoiar e participar de articulações do InPacto para promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho escravo;

8. Sistematizar, divulgar e compartilhar boas práticas para prevenção e erradicação do trabalho escravo;

9. Participar do processo de monitoramento periódico realizado pelo InPacto;

10. Desenvolver um plano para a implementação dos compromissos assumidos com o InPacto.

Além de sinalizar o comprometimento efetivo com os direitos humanos e do trabalho, a OEC e as 57 empresas associadas compartilham um espaço de diálogo e aprendizado e concordam em ter seu desempenho monitorado anualmente pela instituição.

Há mais de 45 milhões de pessoas em situação de escravidão no mundo. O trabalho escravo moderno, ou análogo à escravidão, está associado às condições degradantes que expõem o trabalhador a riscos para a saúde e a vida, à jornada exaustiva, ao cerceamento da liberdade e à servidão por dívida.