A OEC passou por uma grande transformação. Em 2016, a empresa assumiu o compromisso de aprimorar sua governança, dando início a um novo tempo, no qual as ações empresariais atendem plenamente aos mais elevados padrões internacionais de gestão e transparência.
A empresa mudou métodos, processos internos, estabeleceu novas políticas e evoluiu seu Sistema de Conformidade e modernizou sua gestão. Tarefas indispensáveis neste novo ciclo que vive a nossa sociedade e que demonstram o amadurecimento empresarial pelo qual a OEC passou para chegar até aqui.
Para orientar o comportamento e as ações de todos os integrantes da OEC, foi aprovada em fevereiro de 2017 a Política sobre Conformidade. É um documento robusto e amplo, com regras detalhadas sobre como os integrantes devem se comportar entre si e no relacionamento com Acionistas, Clientes, Fornecedores, Concorrentes, Governos, Comunidades e a sociedade em geral.
É uma proposta mais moderna e que responde às questões mais atuais da sociedade, com orientações sobre práticas anticorrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse, relacionamentos com fornecedores e acionistas, entre outros. São regras claras e objetivas para não deixar dúvidas na tomada de decisão pelo funcionário.
O Sistema de Conformidade, baseado em padrões internacionais, é composto por 10 medidas integradas de prevenção, detecção e remediação de riscos de não conformidade.
A maioria dos elementos do Sistema de Conformidade se refere à prevenção porque prevenir é sempre melhor e menos oneroso do que remediar.
No entanto, por melhor que seja a prevenção, ela pode não ser suficiente para eliminar riscos. E por isso existem as medidas de detecção e remediação. Uma vez detectada uma exposição a risco ou uma conduta indevida, ela deve ser rapidamente tratada de acordo com sua natureza e a sua gravidade. Os 10 elementos do sistema estão detalhados abaixo.
Governança
- Ampliação do número de conselheiros independentes, garantindo um mínimo de 20% de membros como independentes (e não menos de dois participantes com essa característica).
- Instituição dos Comitê de Ética e de Conformidade e Auditoria, com assessoramento ao Conselho de Administração.
- Contratação de Chief Compliance Officer (CCO), com senioridade, experiência e independência garantida pelo reporte ao Conselho de Administração da OEC.
Política e Diretrizes
- Implementação de 11 Diretrizes de Conformidade, uma de Auditoria Interna, 11 diretrizes financeiras, uma Instrução sobre Gestão de Novos Negócios (pipeline) e outras seis diretrizes de Planejamento e Pessoas, incluindo o tema Conflito de Interesses.
Instrumentos independentes de combate à corrupção
- Canal Linha de Ética: instrumento dedicado a receber relatos e denúncias de comportamentos inadequados e violações às políticas internas, diretrizes, regras e/ou legislações. O canal é gerido de maneira independente e as apurações são conduzidas de forma sigilosa e imparcial, garantindo confidencialidade, anonimato e proibição de represálias contra o denunciante.
- Due Diligence de Terceiros: implementado em 2017, o processo de Due Diligence é um requisito prévio para o início de toda relação de negócio com terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, potenciais sócios e clientes). A análise do terceiro é realizada de forma independente por Conformidade com apoio de uma empresa internacional especializada.
Avaliação, controle e monitoramento de riscos
- Auditoria Interna: o Plano Anual de Auditoria Interna de projetos, obras e escritórios corporativos é aprovado pelo Conselho de Administração.
- Monitoramento Contínuo: indicadores financeiros e transações dos sistemas corporativos são monitorados continuamente.
- Core Compliance: avaliação e acompanhamento sistemático de processos-chave do Sistema de Conformidade com base em indicadores que permitem testar o funcionamento dos controles implementados. O cumprimento efetivo dos indicadores e metas de conformidade é parte importante da avaliação de desempenho dos integrantes.
Informação, capacitação e aconselhamento em todos os níveis para garantir o compromisso com a ética, integridade e transparência dos integrantes. Foco na alta e média liderança em funções chaves (liderança, finanças, jurídico, conformidade e desenvolvimento de mercado).
Para apoiar a implementação das ações de conformidade, cada país aonde a OEC atua possui um ponto focal atuando com interface entre a equipe de Conformidade e as equipes operacionais.
Além do ponto focal de conformidade, cada obra ativa possui um multiplicador, responsável pela disseminação do tema localmente.
A partir do reconhecimento da necessidade de mudar o ambiente aonde a OEC atua, a empresa reconhece a sua responsabilidade por essa mudança e contribui com conhecimento, como resultado de nossa jornada de transformação.
Para isso, participa de debates públicos e de compromissos empresariais para fortalecer a cultura da integridade, servindo de exemplo de transformação e de impulso para novas iniciativas externas no campo da ética e da transparência, como:
- Instituto Observ: apoio na criação da plataforma online de acesso público para dar transparência e monitorar o lançamento de editais de licitações.
- Signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a corrupção, iniciativa do Instituto Ethos.
- Participação ativa em Seminários sobre Anticorrupção no Brasil, Estados Unidos, Angola, Peru, Panamá, Equador e Colômbia.
- Engajamento no WCA – World Compliance Association em Angola e no Panamá.
O Compromisso Odebrecht apresenta os 10 princípios assumidos pelo Grupo no combate e não tolerância à corrupção em quaisquer de suas formas na condução de seus Negócios. Ele está alinhado com a Tecnologia Empresarial Odebrecht e deve praticado de forma responsável em todos os âmbitos de trabalho, sem flexibilizações.
Veja abaixo os 10 pontos do Compromisso Odebrecht:
A Linha de Ética é um canal exclusivo e confidencial para comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas que violem a Política da OEC – Odebrecht Engenharia & Construção sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente e/ou de qualquer política, diretriz, regulamento interno e legislação vigente.